Novas normas de contabilidade são aprovadas

SÃO PAULO, 11 de novembro de 2008 - O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou hoje cinco normas que fazem parte do processo de adaptação da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. A partir de 2010, os balanços das companhias brasileiras deverão se ajustar às normas estrangeiras. O novo diretor da autarquia, Eliseu Martins, que tomou posse hoje, informou que os documentos serão divulgados amanhã (12).
Ele disse que esse processo prevê a adoção de cerca de 40 documentos para que os balanços das empresas brasileiras possam se ajustar às normas internacionais de contabilidade. Falta ainda um conjunto de 18 normas, que serão analisadas ao longo de 2009.
Segundo Martins, o cronograma inicialmente previsto está sendo cumprido, e o Brasil deverá ficar entre os primeiros países a ter todos os balanços individuais (de uma empresa) de acordo com as normas internacionais. Quanto aos balanços consolidados (de várias empresas de um mesmo grupo econômico, com controle único), ele disse que a União Européia se adequou às normas internacionais em 2005.
Por determinação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), CVM e Banco Central, todas as seguradoras, instituições financeiras e companhias abertas estarão com os balanços consolidados 100% de acordo com as normas internacionais. 'O esforço que estamos fazendo agora é para que, em 2010, os balanços individuais também estejam de acordo com as normas internacionais.'
Para Martins, que retorna à autarquia depois de 23 anos, o país que está mais próximo de atingir a meta de ajustamento dos balanços individuais às normas internacionais é a Inglaterra. Ele disse que a convergência às normas dará maior transparência aos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentando a qualidade das informações.
Martins ressaltou que a Lei 11.638/07, que substituiu a Lei das Sociedades Anônimas, permitirá balanços mais transparentes. Ele ressaltou que a antiga Lei das S/A impedia que os balanços reproduzissem os instrumentos financeiros e, em particular, os derivativos, pelo seu valor de mercado. 'O grande salto de qualidade da informação, da transparência, vai ser dado no balanço de 31 de dezembro de 2008', que já será ajustado à nova lei.
A CVM, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, aprovou também norma sobre os ativos intangíveis, referente à contabilização de marcas, patentes, direitos de franquia e direitos de exploração. Pela norma, só os intangíveis que são adquiridos de terceiros pela empresa serão apresentados nos balanços. Martins apontou outra mudança significativa na área: os gastos com pesquisa para desenvolvimento de produto, mercado e projetos serão obrigatoriamente considerados como despesa nos balanços. Já os gastos com o desenvolvimento de produtos poderão ser considerados ativos intangíveis só depois de atendidas algumas regras, que Martins classificou de 'muito duras'.
Outra norma aprovada diz respeito às subvenções governamentais. Martins explicou que, pela lei anterior, os benefícios apurados por uma empresa que tinha incentivo fiscal não eram computados como parte do lucro. Pelas normas internacionais, no entanto, todas as subvenções passam a fazer parte do resultado.
As informações são da Agência Brasil.
[20:29] - 11/11/2008

Fonte: http://jbonline.terra.com.br

Mantega confirma prazo maior para recolher impostos

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje mais um conjunto de medidas para garantir liquidez no mercado e capital de giro para as empresas. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão", Mantega informou que o governo irá postergar em 10 dias a data de pagamento de alguns tributos federais. O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS e Cofins passará do dia 15 para o dia 25 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte e da Contribuição Previdenciária, do dia 10 para o dia 20.

"Não vamos fazer nada de muito grande para não comprometermos o superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida", justificou Mantega. Mas, segundo ele, a concessão de 10 dias a mais de capital de giro já será um alívio para as empresas. O ministro anunciou ainda que o governo vai acelerar a devolução de crédito tributário. Segundo ele, será feito um mutirão para devolver os recursos para vários setores. "Será um bom capital de giro para as empresas", disse.

Mantega disse também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá mais R$ 10 bilhões para capital de giro para as médias e pequenas empresas, para as linhas de pré-embarque e empréstimos-ponte (empréstimo emergencial de curto prazo). Segundo o ministro, não é nenhuma bondade do governo. Todas as operações serão em condições de mercado. Mantega disse que os recursos virão, em parte, em títulos do Tesouro que o BNDES poderá vender ou em operações de CDI realizadas pelo próprio BNDES.

Segundo o ministro, a instituição poderá colocar esses recursos nas mãos de grupos e o governo irá orientar a utilização dos recursos do depósito compulsório para essas operações. O ministro anunciou também que o Banco do Brasil liberará mais R$ 5 bilhões para capital de giro de pequenas e médias empresas.

O ministro comentou ainda a liberação de R$ 4 bilhões pelo Banco do Brasil, que serão emprestados para os bancos de montadoras. Segundo ele, esses recursos serão suficientes para manter as vendas de automóveis em novembro e em dezembro. De acordo com o ministro, o objetivo do governo é impedir que o crescimento da economia seja interrompido e haja desemprego e férias coletivas num setor importante que é movido a crédito.

Mantega afirmou que todas essas medidas anunciadas hoje são emergenciais. "Depois disso, devemos fazer uma política anticíclica", disse. Segundo ele, será preciso, dentro da política monetária, reduzir o custo financeiro das empresas.

Ele disse que o principal problema da crise financeira internacional, além da escassez de crédito, foi a elevação em quatro pontos porcentuais do custo financeiro das empresas. Mantega disse que também será preciso retomar a expansão do crédito. "Claro que não precisamos voltar a uma taxa de crescimento de 30% a 35% ao ano. Mas precisamos crescer de 15% a 20% ao ano, para continuar o crescimento econômico", afirmou.

Crise

O ministro da Fazenda afirmou que o pior da crise financeira já está passando. "A crise sai da fase mais aguda iniciada em (meados de) setembro com a concordata do Lehman Brothers e no fim de outubro, já dava sinais de arrefecimento."

"Talvez possamos ver uma luz no fim do túnel. Só esperamos que não seja uma locomotiva vindo do outro lado", brincou o ministro. Para Mantega, a missão dos governos é restabelecer o crédito, regulamentar os mercados para evitar excessos e evitar uma forte desaceleração da economia global.

Em relação à eleição dos Estados Unidos, Mantega disse que "o novo presidente dos EUA, Barack Obama, tem quase o mesmo desafio do presidente (Franklin Delano) Roosevelt, que assumiu em 1933 e encontrou um país em depressão (financeira)". Para Mantega, a vantagem de Obama em relação a Roosevelt é "a antecedência". Ele explicou que quando Obama assumir, a economia americana ainda não estará em "depressão".

(LEONARDO GOY E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado)

Fonte: www.estadao.com.br

Acesso em: 07/11/2008

Certificação digital simplifica vida dos contadores

Um dos segmentos profissionais que mais utiliza a certificação digital é o dos contadores, que já possuem ferramentas desenvolvidas para sua utilização. Um exemplo disso é o projeto da nova carteira de identidade profissional do contador que foi desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade em parceria com a Federação Nacional de Contabilidade com o propósito de aprimorar o atendimento dos profissionais da área em todo o Brasil, no sentido de trazer essa tecnologia para o cotidiano.
"Um dos objetivos principais é a substituição da carteira profissional em papel de forma a viabilizar a sua atuação plena na realidade virtual. Os processos tradicionais são desgastantes para essa categoria profissional, que sofre muito com a burocracia, gasta muito tempo em cada etapa do processo. A certificação digital é uma esperança de que esse cenário mude, e está mudando, mas ainda há muitos caminhos para serem percorridos", afirmou o contador Cassius Regis Coelho.
Hoje no Brasil existem 403 mil contabilistas registrados. Atualmente, quase 10% já emitiram a nova carteira. Segundo o diretor da Fenacon, Carlos Roberto Victorino, o número de contadores que já trabalham com certificação digital é bem maior, sendo que muitos benefícios e aplicativos são disponibilizados para esse segmento. "São muitos os problemas que são resolvidos sem se sair do escritório, alguns exemplos são o e-Cac – da Receita Federal – que possibilita a consulta da situação fiscal da pessoa física e das empresas, a cópia de todas as declarações de impostos de renda retido na fonte e muitos outros mecanismos", afirmou Victorino.
Para o empresário em contabilidade e administrador de empresas, Homero Rutikowski, fica cada vez mais evidente a necessidade de implementação ainda mais ampla da certificação digital e elenca algumas das vantagens, como: integridade, autenticação, validade jurídica, sigilo e privacidade, "tudo isso agora pertence ao mundo digital". Está consolidada a virtualização de que contratos, quitações, balanços e balancetes e livros contábeis, como o razão e diário.
Para Rutikowski o próximo passo está na integração eletrônica de informações fiscais e logísticas com clientes, fornecedores e contadores. É necessário sincronizar todos esses processos para alcançarmos o próximo patamar de desenvolvimento.

Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/

Acessado em: 06/11/2008

Unibanco e Itaú anunciam fusão e criam gigante financeiro

Banco deverá ser o maior do hemisfério sul, segundo comunicado.Nova controladora será denominada Itaú Unibanco Holding S.A.

Os bancos brasileiros Unibanco e Itaú anunciaram nesta segunda-feira (3) que se unirão para formar um conglomerado com valor de mercado entre os 20 maiores do mundo. O novo banco deverá ser o maior do hemisfério sul, segundo comunicado oficial do banco Itaú. Segundo a nota da instituição, a operação “surge em momento de grandes mudanças e oportunidades no mundo, particularmente no setor financeiro”.

A operação precisa ser aprovada em assembléias extraordinárias de acionistas - previstas para serem realizadas entre a última semana de novembro e a primeira semana de dezembro -, pelo Banco Central do Brasil e demais autoridades competentes, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Procurado pelo G1, o Cade informou que irá avaliar os riscos concorrenciais apenas após ser notificado da operação. As instituições têm 15 dias para notificar o órgão.

Segundo as instituições financeiras, o novo banco resultante da fusão terá R$ 575 bilhões em ativos e patrimônio líquido de cerca de R$ 51,7 bilhões. Contará com aproximadamente 4,8 mil agências, representando 18% da rede bancária; e 14,5 milhões de clientes de conta corrente, ou 18% do mercado. Em volume de crédito, representará 19% do sistema brasileiro; e em total de depósitos, fundos e carteiras administradas, atingirá 21%.

Ainda de acordo com o comunicado oficial do Itaú, nada muda operacionalmente para os clientes dos dois bancos neste momento. Todos continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços.

Fonte: http://www.g1.globo.com/